O que é a LGPD e como ela afeta a coleta de respostas das suas pesquisas

O que é a LGPD?

A LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados tem como objetivo defender e proteger dados de todos os titulares e respondentes de nossas pesquisas. Neste artigo, vamos te explicar os tipos de dados: dado pessoal, dado pessoal sensível e dado anonimizado no universo de pesquisa.
A lei garante que qualquer pessoa tenha total controle de seus dados pessoais coletados no Brasil, permitindo que seja solicitada a exclusão ou anonimização destes dados, dependendo do tipo de dado coletado.

Dados pessoais

Se uma informação permite identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo que esteja vivo, então ela é considerada um dado pessoal: nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, telefone, endereço residencial, localização via GPS, retrato em fotografia, prontuário de saúde, cartão bancário, renda, histórico de pagamentos, hábitos de consumo, preferências de lazer, endereço de IP (Protocolo da Internet) e cookies, entre outros.

Dados pessoais sensíveis

Dentro do conjunto de dados pessoais, há ainda aqueles que exigem um pouco mais de atenção: os “sensíveis”, que são os que revelam:
Origem racial ou étnica: Dados que revelem a raça ou etnia do titular.
Convicção religiosa: Informações sobre a religião ou crença do titular dos dados.
Opinião política: Dados relacionados às opiniões políticas do titular.
Filiação a sindicato: Informações sobre a filiação a sindicatos ou entidades similares.
Dados de saúde: Informações sobre a saúde física ou mental do titular dos dados.
Dados sobre a vida sexual: Informações sobre a vida sexual do titular.
Dados genéticos: Informações relacionadas ao DNA ou genética que podem ser utilizadas para identificar uma pessoa de forma única.
Dados biométricos: Informações sobre características físicas, comportamentais ou fisiológicas que podem ser usadas para identificar uma pessoa, como impressões digitais, retina, voz, entre outros.

Dados anonimizados

É aquele que, originariamente, era relativo a uma pessoa, mas que passou por etapas que garantiram a desvinculação dele a essa pessoa. Se um dado for anonimizado, então a LGPD não se aplicará a ele. Vale frisar que um dado só é considerado efetivamente anonimizado se não permitir que, via meios técnicos e outros, se reconstrua o caminho para "descobrir" quem era o titular dos dados.

Na prática:

Se um cliente fizer uma pesquisa com uma amostra reduzida, ex.: 50 pessoas que moram no bairro Jardins de São Paulo e estudam na faculdade Mackenzie. Com acesso a renda média, com detalhamento de hábitos, gênero, idade e explicações de sua residência, é possível começar a compreender quem é aquele respondente com uma simples busca no Google ou rede social. Se as informações coletadas e combinadas deixarem de ser anônimas, elas viram dados pessoais. Portanto, a LGPD e a MindMiners consideram todos estes tipos de dados como pessoais e sensíveis, mesmo em amostras maiores.
Os dados anonimizados são aqueles que, sozinhos, não permitem a identificação do respondente. Por exemplo, saber qual é a frequência que ele consome bolacha doce ou quais canais de televisão ele tem costume de assistir.

Se um cliente pedir anonimização, o que acontece com minha amostra coletada?

Com a LGPD, os titulares passam a ter controle sobre quais dados, para quem e com qual finalidade seus dados de pesquisa estão sendo utilizados. O processo de anonimização é interno na base de dados da MindMiners. Quando um titular solicita essa anonimização, nós vamos realizar processos internos para resolver essa solicitação. O controlador dos dados (no caso, a sua empresa / usuário que criou a pesquisa) pode receber um e-mail, mas os dados são somente para alinhamento entre MindMiners e cliente.

Coleta de dados anônimos

Os dados classificados como anônimos, ou seja, dados como a frequência que consome vinho, a primeira marca que lembra quando falamos de automóveis, se tem animais de estimação, etc. Esses tipos de perguntas (que são a maioria em questionários de pesquisa de mercado) são classificados como dados anônimos, pois não identificam quem é o respondente. Portanto, não existem impactos no tamanho de amostra, percentual e resultados de pesquisa quando um ou mais respondentes solicitarem a anonimização de seus dados.

Coleta de dados pessoais e dados pessoais sensíveis

Caso sua pesquisa colete dados pessoais: nome, CPF, vídeos/imagens dos respondentes, etc., ou dados pessoais sensíveis: raça/etnia, gênero, religião, etc., e o titular solicite a anonimização dos seus dados, esses serão removidos, e somente os dados anônimos permanecerão.

Para mais informações, leia o artigo: Quais dados e respostas podem ser excluídos ou anonimizados.

A anonimização e sigilo de dados já eram padrão em institutos de pesquisa e empresas de tecnologia e dados como a MindMiners, antes da LGPD. Todos os dados já eram apresentados de forma anônima, somente identificando gênero, idade, região e classe social. Nunca trazíamos os dados pessoais (nome, CPF, etc.) de nossos respondentes.

Atualizado em: 15/07/2024