Tratamento de dados segundo a LGPD para coletores Meseems, E-mail, Link e Embedded

Tratamento de dados segundo a LGPD para coletores Meseems, E-mail, Link e Embedded

A LGPD ("Lei Geral de Proteção de Dados") define os papéis e as responsabilidades dos agentes que coletam, tratam e transmitem dados pessoais. Neste artigo iremos apresentar os modelos de tratamento de dados aplicáveis em projetos realizados na Plataforma MindMiners, segundo a LGPD, para os diferentes tipos de coletores de respostas disponíveis, sendo eles:

Coletor de Painel MeSeems: Usado para realizar projetos que coletam respostas no painel proprietário de respondentes da MindMiners, o MeSeems.
Coletor por E-mail, Link e Embedded: Usados para realizar projetos que coletam respostas em bases de respondentes externas, por exemplo a sua base de clientes, sem relação com a MindMiners.

Terminologia

Os modelos apresentados a seguir adotam a terminologia da própria LGPD, sendo importante revisitá-la para melhor compreensão:

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Pesquisa com coletor MeSeems SEM coleta de dados pessoais

Este é o modelo padrão para projetos realizados com coleta de respostas pelo painel MeSeems, que visa isolar o cliente das obrigações da LGPD:

Nele a MindMiners é a controladora dos dados, e realiza a coleta de respostas de titulares que fazem parte do painel proprietário de respondentes MeSeems, conforme demanda de projetos na Plataforma.
O consentimento dos titulares é obtido e gerenciado pela própria MindMiners. E o cliente da plataforma receberá apenas dados anonimizados (ex: dados de opinião e hábitos de consumo, sem identificação do titular), sendo caracterizado como um receptor de dados.
É um modelo muito vantajoso para realizarmos projetos de pesquisa de mercado com agilidade.

Pesquisa com coletor MeSeems COM coleta de dados pessoais

Em situações menos frequentes, se faz necessário coletar dados pessoais de respondentes no questionário, e estes dados serão acessíveis pelo cliente, como por exemplo em pesquisas que coletam 'selfies' ou depoimentos em 'vídeo'. Nestas situações temos um modelo diferente:

Agora tanto a MindMiners quanto o cliente que está realizando a pesquisa serão controladores de dados.
Para iniciar o campo de coleta de respostas de um projeto como este, será necessário antes apresentar o cliente/empresa, apresentar a finalidade de uso dos dados pessoais a serem coletados, e obter o consentimento dos respondentes. Mas fique tranquilo que a plataforma MindMiners oferece funcionalidades para tornar esse processo fácil e prático: LGPD: Como configurar meu questionário para coletar dados pessoais e dados pessoais sensíveis

Coletores E-mail, Link e Embedded (integrado ao site)

Para projetos realizados com bases de respondentes externas, do próprio cliente, o modelo de tratamento de dados será o seguinte:

Veja que a MindMiners assume o papel de operadora de dados, ou seja, atua como uma ferramenta que oferece ao cliente todas as funcionalidades necessárias para realizar projetos que coletam, tratam e gerenciam dados pessoais segundo as determinações da LGPD, de uma forma prática e eficiente.
O cliente será o controlador dos dados, ou seja, responsável legal pela gestão da base de respondentes, pela obtenção de consentimento para coleta de dados, pelo tratamento de dados, e pelo atendimento a solicitações dos usuários respondentes conforme determina a LGPD.

Ao coletar dados pessoais ou dados pessoais sensíveis o respondente poderá solicitar a exclusão/anonimização destes dados. A solicitação de exclusão/anonimização deve ser aprovada na plataforma MindMiners. Para saber mais acesse O que é o gerenciamento de solicitações de anonimização de dados, caso a solicitação seja aprovada, os dados pessoais ou pessoais sensíveis serão retirados dos resultados.


Para ter mais informações leia: Quais dados e respostas podem ser excluídos ou anonimizados.

A anonimização e sigilo de dados já era padrão em institutos de pesquisa e empresas de tecnologia e dados como a MindMiners, antes da LGPD. Todos os dados já eram apresentados de forma anônima, somente identificando gênero, idade, região e classe social, nunca trazíamos os dados pessoais (nome, CPF, etc) de nossos respondentes.

Atualizado em: 17/09/2024